STJ reconhece que uso do termo 'fascista' em crítica jornalística contra deputado não é crime Redação • 17/10/2025 11:40
Doação disfarçada de empréstimo pode ser validada sem escritura ou contrato, entende STJ Redação • 17/10/2025 08:42
Quem ingressa tardiamente no processo pode impugnar valor da causa na fase recursal, decide STJ Redação • 17/10/2025 07:57
TRF-5 reconhece direito de servidora trans do IFS à aposentadoria como mulher Redação • 16/10/2025 15:14
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília; ministro deixa o STF neste sábado (18) Redação • 16/10/2025 15:11
Investigação interna do STJ revela como funcionava esquema de venda de sentenças Redação • 16/10/2025 13:02
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial e penhora de bens em nome de cônjuge da pessoa executada em ação trabalhista Redação • 16/10/2025 12:39
Justiça determina que Seara garanta sala de amamentação para funcionárias no horário de trabalho Redação • 16/10/2025 11:36
TJ-SP condena mulher a 6 anos de prisão em regime semiaberto por extorquir idosa sob alegação de ter realizado ‘trabalhos espirituais’ Redação • 16/10/2025 11:36
Falsificação de comprovante de Pix para efetuar compra é estelionato, entende TJ-DF Redação • 16/10/2025 10:22
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência, decide STJ Redação • 16/10/2025 10:05
Após pedido da OAB-RJ, senadores apresentam emenda ao PL 1.087 para impedir taxação de 43% para advogados e profissionais liberais Redação • 15/10/2025 13:26