STF determina que estado indenize homem por erro de cálculo que atrasou progressão da pena Redação • 30/01/2026 09:59
TRF-3 condena União e Funai a pagar R$ 100 mil a filho de indígena preso e torturado na ditadura Redação • 21/01/2026 12:55
TJ-MS determina revisão da cláusula de financiamento de veículo com juros abusivos e venda casada a consumidor Redação • 10/12/2025 09:36
Operação Ultima Ratio: CNJ instaura PADs contra desembargadores do TJ-MS afastados por suspeita de venda de sentenças Redação • 10/12/2025 09:18
MPT-MS processa 9 advogados e escritório por litigância predatória e fraudes processuais Redação • 04/12/2025 14:30
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia Redação • 30/10/2025 07:48
MPF defende redução da pena e de valor indenizatório de danos morais para humorista Léo Lins Redação • 24/09/2025 07:57
STF decidirá se imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso Redação • 12/08/2025 11:47
Juiz acusa colega de perseguição pessoal e apadrinhamento após briga em partida de futebol e promoção de cargo negada Redação • 04/07/2025 10:22
Justiça de MS aplica limitações à atuação de juiz que denunciou soltura de megatraficante Redação • 27/06/2025 12:06
Grupo secreto de juízes e advogados suspeito de vender sentenças no TJ-MS é alvo de investigação da PF Redação • 26/06/2025 12:59
"Cabeça de bagre": Justiça condena homem por racismo contra nordestinos em publicação nas redes Redação • 27/05/2025 11:41