MP-RS denuncia advogado que alegou ‘condução indecente’ de juiz durante audiência Redação • 21/10/2025 09:33
TST julgará caso de acidente grave com criança de 13 anos que trabalhava em feira livre Redação • 20/10/2025 14:51
TJ-MT determina revisão de juros em cartão de crédito consignado usado como empréstimo comum Redação • 20/10/2025 12:18
Ministro do STJ nega pedido da PF para prender desembargador do TJ-PI investigado por venda de sentenças Redação • 20/10/2025 11:54
Justiça do Trabalho condena Carrefour em R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários Redação • 20/10/2025 11:33
Justiça de São Paulo dispensa advogada de custas processuais com base na nova lei 15.109/25 Redação • 20/10/2025 10:52
TJ-SP estabelece que juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação Redação • 20/10/2025 10:28
É possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado sob Lei do Distrato, define STJ Redação • 20/10/2025 07:36
Jubileu de Ouro: OAB-MG celebra os 50 anos de formatura dos bacharéis em Direito da UFMG e PUC Minas Redação • 18/10/2025 20:14
Juiz condena Luana Piovani por injúria contra jogador Neymar em postagens nas redes sociais Redação • 17/10/2025 15:03
Justiça de SP absolve crimes e impõe tratamento psiquiátrico a advogado que ameaçou jogar bomba em fórum após ter ações judiciais negadas Redação • 17/10/2025 14:37
Juiz condena imobiliária a devolver valores pagos por casal que comprou terreno duas vezes Redação • 17/10/2025 13:40