Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ Redação • 01/02/2026 11:40
Gilmar determina que PF assuma investigação sobre espionagem contra aliados de João Campos Redação • 01/02/2026 10:53
Ministro do STJ manda PF retomar inquérito de desvios que envolve ex-governador da Bahia Redação • 31/01/2026 10:50
STJ mantém candidato pardo em lista de cotas de concurso para cartórios em Pernambuco Redação • 30/01/2026 14:50
Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 54 milhões e manter agências abertas no Maranhão Redação • 30/01/2026 14:22
Jorginho Mello diz ao STF que maioria branca justifica veto a cotas; PGR se opõe ao dispositivo Redação • 30/01/2026 12:49
Juiz condena assassinos do advogado Luiz Fernando Pacheco a 27 anos de prisão Redação • 30/01/2026 11:01
STF determina que estado indenize homem por erro de cálculo que atrasou progressão da pena Redação • 30/01/2026 09:59
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo, decide STJ Redação • 30/01/2026 08:51
Toffoli diz que poderá enviar Caso Master à 1ª instância quando encerrar investigações Redação • 29/01/2026 15:19
Quantia ínfima de droga sem indícios de tráfico não autoriza preventiva, diz desembargadora Redação • 29/01/2026 13:52