Juíza condena hospital a pagar R$ 200 mil a enfermeira por trabalho análogo à escravidão Redação • 28/01/2026 11:57
STJ nega pedido para suspender execução penal de condenado por integrar “tribunal do crime” Redação • 27/01/2026 11:05
Justiça Federal condena ex-tabelião a pagar multa de R$ 788 mil à União por sonegar impostos Redação • 19/01/2026 14:58
Justiça mantém justa causa de açougueira que fraudava preços de carne para amigos Redação • 14/01/2026 15:30
Justiça estabelece 15 dias para Nikolas Ferreira pagar valor indenizatório a Duda Salabert Redação • 14/01/2026 14:46
Moraes manda TJ-MG refazer pena de homem que quebrou relógio durante atos golpistas Redação • 13/01/2026 09:20
Justiça condena banco a indenizar homem trans por recusar a atualizar cadastro Redação • 12/01/2026 13:21
STJ define que remição de pena por EaD exige integração do curso ao projeto pedagógico do presídio Redação • 09/01/2026 08:28
OAB Minas reverte fixação por equidade e assegura mais de R$ 530 mil em honorários Redação • 07/01/2026 11:19
Mensagens e áudios ofensivos em grupo de Whatsapp geram dever de indenizar, decide TJ-MG Redação • 26/12/2025 10:45
Defensorias Públicas possuem autonomia e honorários devem ser pagos diretamente, define STJ Redação • 18/12/2025 07:45