Poder paralelo: o avanço do crime organizado e o desafio ao Estado Democrático Redação • 10/11/2025 12:40
Posar para foto de celular na prisão não configura falta grave, decide STJ Redação • 10/11/2025 11:42
“Excesso de juízo de valor”: TRF-4 anula sentença de pronúncia por enxergar viés tendencioso do juiz Redação • 10/11/2025 11:18
Juiz condena hospital a indenizar R$ 160 mil a familiares de homem que foi medicado e liberado, mas declarado morto por engano Redação • 10/11/2025 10:02
“Aplicação de forma retroativa”: Toffoli autoriza Ministério Público a propor ANPP na fase recursal Redação • 10/11/2025 09:38
Justiça condena TIM a indenizar consumidora por uso indevido de documentos para contratação de serviços Redação • 10/11/2025 09:03
TJ-MT decide a favor de menina de 10 anos com paralisia cerebral ao determinar que operadora de plano de saúde custeie tratamento de RPG Redação • 07/11/2025 15:23
Justiça multa SulAmérica em R$ 625 mil por falhas no atendimento domiciliar de paciente com doença rara e degenerativa Redação • 07/11/2025 14:37
TJ-RS concede habeas corpus a advogada em prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares Redação • 07/11/2025 12:23
Julgamento no STJ sobre remição de pena por aprovação no Enem é adiado novamente após vista do ministro Reynaldo Soares Redação • 07/11/2025 11:25
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta entre empresa e funcionária por pagamentos irregulares de vale-transporte Redação • 07/11/2025 10:54