STF inicia julgamento de recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação da trama golpista Redação • 07/11/2025 09:34
CCJ do Senado aprova PL que define toda relação sexual entre adulto e menor de 14 anos como estupro, independentemente de consentimento Redação • 07/11/2025 09:19
TRE-SP aceita recurso de Marçal e reverte sentença de primeira instância que o tornou inelegível por oito anos Redação • 07/11/2025 08:38
DNA comparado com amostra emprestada de outro processo não é suficiente para sustentar condenação de réu, diz juiz Redação • 06/11/2025 14:44
Juiz exige apuração após calcinha ser encontrada em sala restrita de fórum no Espírito Santo Redação • 06/11/2025 11:41
Se houver dupla intimação da Defensoria Pública, prevalece a eletrônica pessoal para contagem de prazo recursal, decide STJ Redação • 06/11/2025 10:51
MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por difamação e calúnia contra Datena durante Eleições de 2024 Redação • 06/11/2025 10:31
Juiz declara prescrição por idade e encerra ação da Lava Jato contra Paulo Vieira da Dersa Redação • 06/11/2025 09:59
Em processo de falência, é válida arrematação de imóvel por 2% da avaliação, entende STJ Redação • 06/11/2025 08:31
Juiz do Trabalho condena Corinthians a pagar mais de R$ 600 mil a jogador de futebol por atraso de FGTS Redação • 05/11/2025 15:05
Justiça nega prisão de Lucas Bove, mas o torna réu por perseguição e violência doméstica e psicológica contra a ex-mulher Cíntia Chagas Redação • 05/11/2025 15:04
Governo do DF solicita a Moraes laudo médico para avaliação de condições clínicas compatíveis com prisões em Brasília Redação • 05/11/2025 14:38