Falsificação de assinatura não afasta prazo decadencial em ato sem outorga uxória, decide STJ Redação • 26/12/2025 11:10
Mensagens e áudios ofensivos em grupo de Whatsapp geram dever de indenizar, decide TJ-MG Redação • 26/12/2025 10:45
Justiça condena prefeito de Diadema (SP) à prisão por associar Marcola, assessor de Lula, ao PCC Redação • 26/12/2025 10:19
“Que se d*** a OAB!”: Corregedoria do CNJ dá prazo de 5 dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia Redação • 23/12/2025 18:46
Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia na véspera de Natal Redação • 23/12/2025 18:40
OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA Redação • 23/12/2025 17:18
Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula Redação • 23/12/2025 17:00
Juros extemporâneos sobre capital próprio podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, define STJ Redação • 23/12/2025 12:07
“Nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui”: Gilmar se posiciona sobre código de conduta no STF com alerta para influências externas Redação • 23/12/2025 11:49
Lula exclui Bolsonaro e presos do 8 de janeiro da lista de indulto natalino de 2025 Redação • 23/12/2025 10:24
STF prorroga por mais seis meses prazo para Estado do RJ aderir a plano de recuperação fiscal Redação • 23/12/2025 09:58