Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar pacientes com câncer raro Redação • 09/01/2026 10:11
STJ define que remição de pena por EaD exige integração do curso ao projeto pedagógico do presídio Redação • 09/01/2026 08:28
Ricardo Lewandowski se despede do ministério da justiça; sucessor da pasta ainda não foi definido Redação • 08/01/2026 14:50
Oi deve custear plano de saúde de aposentada diagnosticada com câncer após aderir ao PDV Redação • 08/01/2026 12:42
Justiça mantém condenação de banco por danos morais em caso de empréstimo feito pela internet Redação • 08/01/2026 10:45
Juiz nega pedido de sigilo em ação trabalhista envolvendo mansão de Zé Felipe e Virgínia Fonseca Redação • 08/01/2026 09:19
TRT-2 extingue ação coletiva e define que sindicato não pode impor dever fiscalizatório Redação • 07/01/2026 14:01
STJ mantém queixa-crime contra deputado estadual do PL por atentar contra honra de colega Redação • 07/01/2026 12:59
STJ decide que sentença em audiência de conciliação sem uma das partes exige intimação Redação • 07/01/2026 12:32
Moraes autoriza saída de Bolsonaro para realização de exames médicos após incidente Redação • 07/01/2026 12:23