Por unanimidade, STJ decide manter restrições para uso de embargos de divergência Redação • 23/12/2025 09:41
Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno Redação • 23/12/2025 08:40
Netflix ganha disputa judicial contra Edir Macedo por uso de imagem em documentário sobre ‘possessão demoníaca’ Redação • 22/12/2025 10:12
Justiça condena Nubank a ressarcir e indenizar mulher vítima de golpe do falso funcionário Redação • 22/12/2025 09:43
Dino derruba preventivamente trecho de PL que reativa custos de emendas parlamentares Redação • 21/12/2025 16:59
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais Redação • 21/12/2025 15:49
Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula por condenação de danos morais de PowerPoint da Lava Jato Redação • 21/12/2025 15:22
Ministros do STF se reúnem para almoço de confraternização e reforçam compromisso institucional da Corte Redação • 20/12/2025 17:25
Renda familiar baixa não garante direito ao Prouni para aluno de escola particular, entende STJ Redação • 20/12/2025 17:04
Vanessa Mateus assume presidência da AMB para o triênio 2025–2028: “sem juiz forte, não teremos um Poder Judiciário forte.” Redação • 20/12/2025 12:48