Justiça

Competência de divórcio não condiciona ação da pensão, entende TJ-SP

Redação • 10/11/2025 09:22

Justiça condena TIM a indenizar consumidora por uso indevido de documentos para contratação de serviços

Redação • 10/11/2025 09:03

Justiça multa SulAmérica em R$ 625 mil por falhas no atendimento domiciliar de paciente com doença rara e degenerativa

Redação • 07/11/2025 14:37

TJ-RS concede habeas corpus a advogada em prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares

Redação • 07/11/2025 12:23

DNA comparado com amostra emprestada de outro processo não é suficiente para sustentar condenação de réu, diz juiz

Redação • 06/11/2025 14:44

Justiça nega prisão de Lucas Bove, mas o torna réu por perseguição e violência doméstica e psicológica contra a ex-mulher Cíntia Chagas

Redação • 05/11/2025 15:04

STJ anula condenação bilionária da Petrobras por violação do CPC e Regimento Interno pelo TJ-RJ

Redação • 05/11/2025 13:08

Juiz absolve réus acusados por contaminação de cervejas que causou 10 mortes e lesões graves em 16 consumidores de cervejaria

Redação • 05/11/2025 12:43

TJ-SP aplica lei mais benéfica a réus condenados por estelionato cometido contra idosos

Redação • 05/11/2025 11:10

Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão, decide STJ

Redação • 05/11/2025 07:35

Justiça condena prefeito de Gramado (RS) a perda de direitos políticos pelo prazo de 10 anos e devolução de R$ 1 milhão e meio por irregularidades no Natal Luz

Redação • 04/11/2025 15:10

Juiz reconhece reajuste de 130% abusivo e condena operadora de plano de saúde a corrigir valor conforme índice da ANS

Redação • 04/11/2025 11:26