Justiça

Dispensa de adiantamento de custas por advogado é constitucional e configura postergação de pagamento, diz TJ-RJ

Redação • 30/10/2025 14:02

Juiz que autorizou operação mais letal do Rio defende rigidez da polícia em decisão: “concretamente necessária”

Redação • 30/10/2025 09:26

Desembargador desinterdita Refit integralmente para “resguardar economia e preservar empregos”

Redação • 29/10/2025 15:09

Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai acusado de abuso sexual

Redação • 28/10/2025 10:48

Justiça autoriza registro de bebê com nome que homenageia Papa Leão XIV

Redação • 28/10/2025 09:56

TJ-SP nega recurso da prefeitura contra transporte de moto por aplicativo, como Uber e 99 Moto

Redação • 27/10/2025 14:33

Banco não responde por golpe do Pix se não houve falha de segurança ou nos serviços, entende TJ-MA

Redação • 27/10/2025 10:38

CCJ aprova contagem de prazos criminais em dias úteis; regra não vale para réus presos

Redação • 24/10/2025 22:11

AASP protagoniza debates sobre inteligência artificial e segurança jurídica na Fenalaw 2025

Redação • 24/10/2025 18:40

Por falta de prova de autoria, Justiça mineira nega indenização a mulher que teve fotos íntimas vazadas

Redação • 24/10/2025 15:47

“Sexista, machista e cristofóbica”: TJ-SP condena Carla Zambelli a indenizar Vera Magalhães por ofensas e alegar que a jornalista teria apoiado estupro e pedofilia

Redação • 22/10/2025 13:16

MP-PB denuncia juiz por racismo religioso após negar ação e alegar intolerância de mãe de santo com motorista de aplicativo que recusou corrida ao terreiro

Redação • 22/10/2025 11:11