Justiça

TJ-SP recusa pedido de falência contra Odebrecht em processo de recuperação judicial

Redação • 12/11/2025 20:25

”Fishing expedition”: Juíza vê pedido genérico de Saul Klein em briga contra irmão e nega acesso a provas

Redação • 12/11/2025 19:02

TJ-MG condena vereadora a indenizar em R$ 24 mil de danos coletivos por discurso de ódio contra comunidade LGBT

Redação • 12/11/2025 16:47

TJ-SP nega transferência de auditor fiscal preso com R$ 330 mil para instalação militar da FAB

Redação • 12/11/2025 15:42

Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada, entende TJ-SP

Redação • 11/11/2025 15:10

Justiça do PR condena banco BMG a pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos por práticas abusivas contra consumidores

Redação • 11/11/2025 14:52

Justiça de São Paulo rejeita ação de Marçal contra Pedro Rousseff por difamação em publicações de redes sociais

Redação • 11/11/2025 10:41

Justiça condena empresário Rodrigo Carvalheira a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável

Redação • 11/11/2025 08:57

STJ anula decisão do TJ-RJ que condenou Petrobras a indenizar US$ 275 milhões a fornecedora

Redação • 11/11/2025 08:19

Justiça decreta falência da Oi; dívida do grupo empresarial alcançou R$ 1,7 bilhão

Redação • 10/11/2025 14:46

Posar para foto de celular na prisão não configura falta grave, decide STJ

Redação • 10/11/2025 11:42

Juiz condena hospital a indenizar R$ 160 mil a familiares de homem que foi medicado e liberado, mas declarado morto por engano

Redação • 10/11/2025 10:02