Justiça

Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita, define TJ-SP

Redação • 09/12/2025 14:30

Juiz condena PGE-SP a indenizar R$ 30 mil a mulher trans por usar linguagem transfóbica em ação judicial para solicitar tratamento hormonal pelo SUS

Redação • 09/12/2025 11:33

Justiça determina pagamento de R$ 20 milhões a credores vítimas de desvio do advogado Maurício Dal Agnol, preso em 2024

Redação • 09/12/2025 09:41

Direito de preferência sobre imóvel rural é garantido quando arrendatário tem perfil de homem do campo, entende STJ

Redação • 09/12/2025 07:56

“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin afirma que sistema de direito penal brasileiro é classista

Redação • 08/12/2025 13:48

Taxas condominiais de despesas ordinárias devem ser iguais para todos os moradores, decide TJ-MG

Redação • 08/12/2025 09:45

Startup Zolkin recorre contra redução de valor indenizatório em disputa no STJ com Redecard

Redação • 05/12/2025 20:46

''Símbolo de democracia e justiça no Brasil": Moraes é classificado como “herói” e entra na lista dos 25 mais influentes do ano do Financial Times

Redação • 05/12/2025 18:25

Iniciativa do TJ-RN, 'Escritores e Escritoras do Cárcere' vence o Prêmio Innovare 2025

Redação • 04/12/2025 14:57

MPT-MS processa 9 advogados e escritório por litigância predatória e fraudes processuais

Redação • 04/12/2025 14:30

TJ-SP decide que empresa Sigvara não pode usar nome por semelhança com marca Vivara; prática configura concorrência desleal

Redação • 03/12/2025 10:49

Valor de multa por descumprir ordem judicial não pode ser revisado, estabelece STJ

Redação • 02/12/2025 11:59