Justiça

TJ-MG condena homem a indenizar ex-mulher por gravar vídeo íntimo dela com amante e divulgar em grupos de Whatsapp

Redação • 16/12/2025 08:39

Por suspeição, TJ-SP anula decisão de juíza casada com médico que é sócio de envolvidos na ação

Redação • 15/12/2025 21:36

Juiz derruba juros abusivos de cláusula imobiliária e elimina R$ 390 mil de dívida de imóvel

Redação • 12/12/2025 13:14

TJ-DF condena Estado a indenizar em R$ 80 mil vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública

Redação • 12/12/2025 10:38

TJ-RJ impõe atendimento médico imediato a preso com risco iminente de agravamento do quadro clínico

Redação • 11/12/2025 13:58

CNJ define que cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de concurso

Redação • 11/12/2025 12:00

STJ decide que advogado não paga honorários por não ser parte da ação, mesmo quando dá causa ao processo

Redação • 11/12/2025 10:55

Sentença de pronúncia deve apresentar indícios concretos, entende TJ-SP ao anular decisão por fundamentação genérica

Redação • 11/12/2025 10:00

TJ-PR abre sindicância para investigar juiz que postou ‘stories’ no exterior por suspeita de morar fora enquanto deveria cumprir expediente presencial

Redação • 10/12/2025 12:17

CNJ aprova normas padronizadas para funcionamento de Juizados Especiais de eventos esportivos, culturais e religiosos

Redação • 10/12/2025 10:30

Beyoncé aciona Justiça contra filme sobre Jair Bolsonaro após uso da canção “Survivor” sem autorização legal em trailer

Redação • 10/12/2025 10:11

TJ-MS determina revisão da cláusula de financiamento de veículo com juros abusivos e venda casada a consumidor

Redação • 10/12/2025 09:36