Justiça

TJ-RS condena Google Ads a restituir R$ 29 mil a vítima de golpe de phishing por falha na verificação de segurança do anúncio

Redação • 24/11/2025 14:10

TJ-SP condena mulher a 2 anos de prisão por injúria racial a médico e ameaças a enfermeira

Redação • 24/11/2025 11:34

Juiz autoriza filho a remover sobrenomes paternos por abandono material e afetivo

Redação • 24/11/2025 10:34

Justiça da França condena gato a prisão domiciliar após vizinho acusar felino de frequentemente invadir e impedir uso do quintal

Redação • 24/11/2025 09:52

Presídio de segurança máxima no Ceará vai gravar conversas entre detentos e advogados; OAB-CE reage com “veemente discordância” da medida

Redação • 21/11/2025 10:24

Desembargador José Rotondano é eleito presidente do TJ-BA para biênio 2026-2028

Redação • 19/11/2025 13:02

Justiça manda demolir CT do Palmeiras por infrações ambientais

Redação • 19/11/2025 12:01

TJ-SP anula sentença arbitral por omissão de vínculo com advogado que comprometeu imparcialidade do tribunal

Redação • 19/11/2025 10:23

TJ-SP amplia uso do Whatsapp para envio de intimações; serviço é regulamentado para garantir segurança das partes

Redação • 18/11/2025 11:52

Servidor incapacitado mentalmente não pode ser punido por infração disciplinar, decide TJ-DF

Redação • 18/11/2025 11:37

Ambev não deve indenizar Kaiser por realizar ações de marketing no entorno do festival The Town, decide TJ-SP

Redação • 17/11/2025 14:58

Justiça derruba exigência do pagamento de IPTU a herdeiro de imóvel ocupado por famílias de baixa renda

Redação • 17/11/2025 14:19