Justiça

Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados, autoriza CNJ

Redação • 26/12/2025 14:45

Mensagens e áudios ofensivos em grupo de Whatsapp geram dever de indenizar, decide TJ-MG

Redação • 26/12/2025 10:45

OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA

Redação • 23/12/2025 17:18

Justiça do Rio homologa plano de recuperação judicial do Vasco

Redação • 22/12/2025 11:52

Netflix ganha disputa judicial contra Edir Macedo por uso de imagem em documentário sobre ‘possessão demoníaca’

Redação • 22/12/2025 10:12

Justiça condena Nubank a ressarcir e indenizar mulher vítima de golpe do falso funcionário

Redação • 22/12/2025 09:43

Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula por condenação de danos morais de PowerPoint da Lava Jato

Redação • 21/12/2025 15:22

TJ-RS proíbe defesa de usar antecedentes criminais da vítima em júri por tentativa de feminicídio

Redação • 20/12/2025 11:26

Juíza condena operadora de plano de saúde a custear remédio fora do rol da ANS para mulher com doença de Alzheimer

Redação • 19/12/2025 14:11

Ministro do TCU vê indícios de precipitação em liquidação do Banco Master e pede explicações em até 72h ao Banco Central

Redação • 19/12/2025 10:16

Defensorias Públicas possuem autonomia e honorários devem ser pagos diretamente, define STJ

Redação • 18/12/2025 07:45

Justiça condena plano de saúde a cobrir tratamento prescrito a criança autista e ao pagamento de danos morais

Redação • 16/12/2025 11:54