“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin afirma que sistema de direito penal brasileiro é classista

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma dura crítica ao sistema de direito penal brasileiro, classificando-o como classista. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário aplica uma justiça diferenciada: uma para "ricos e poderosos" e outra, "quase medieval", para a maioria da população.

A declaração foi dada quando Herman Benjamin foi questionado sobre uma crítica feita recentemente pelo ministro do STJ Rogério Schietti em relação ao reconhecimento pessoal por foto de suspeitos. Schietti havia alertado que a "preguiça" dos julgadores estaria contribuindo para a manutenção de prisões de inocentes.

JUSTIÇA DE CLASSE

Embora não trabalhe na área penal, Herman Benjamin diz que se sente apto a avaliar o panorama geral do sistema. “O que eu posso dizer é que temos no Brasil um sistema de direito penal que é de classe. Isso acaba transformando o Poder Judiciário em uma Justiça de classe. Em outras palavras, é uma Justiça para os ricos e poderosos, e uma outra Justiça dura, muitas vezes, quase medieval, para o resto todo", afirma ele.

Para o presidente do STJ, essa disparidade é "incompatível com o Estado de Direito, e mais ainda com o Estado Social de Direito". Dessa forma, ele pontua a necessidade de igualdade no tratamento judicial. "A Justiça tem que ser igual para todos. A prisão tem que ser igual para todos. E também a absolvição, quando necessária, tem que ser igual para todos”, defendeu o ministro.

ESFORÇO PELA IGUALDADE

Herman Benjamin destacou a urgência de um “esforço permanente” para superar essa “Justiça de classe”. Ele enfatizou que a mudança deve envolver todos os Poderes, desde a criação de "leis que reconhecem e protegem os vulneráveis" até a "implementação" dessas leis.

O magistrado expressou otimismo, afirmando que, em sua avaliação, os juízes brasileiros estão cada vez mais "conscientizados que a Justiça não pode ser cega às injustiças”.

SISTEMA CARCERÁRIO

O presidente do STJ também criticou a forma como o debate sobre o sistema carcerário brasileiro é conduzido. Segundo ele, a discussão sobre a desumanidade das prisões "só ocorre quando um rico e um poderoso está em vias de ser mandado para a prisão”.

Herman Benjamin não se referia a nenhum caso específico, mas ao padrão recorrente. “O sistema carcerário brasileiro só é chamado de desumano, medieval e kafkiano quando um rico ou poderoso de renome está em vias de ser levado à prisão ou ser recolhido", ressaltou o ministro.