Justiça

TJ-GO entende que curso de Medicina custeado pelos pais não afasta justiça gratuita

Redação • 07/10/2025 08:39

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência, decide STJ

Redação • 07/10/2025 07:37

STJ vai decidir se quebra de sigilo para obter prova via Whatsapp Web é lícita

Redação • 06/10/2025 14:13

Juíza condena bar a indenizar homem trans por impedir ele de usar banheiro masculino

Redação • 06/10/2025 13:08

Juiz condena Gol a indenizar passageiros em R$ 24 mil por cancelamento de voo e ausência de assistência

Redação • 05/10/2025 12:55

STJ reconhece prescrição da pretensão punitiva e arquiva processo contra cantor Victor Chaves por agressão à ex-mulher

Redação • 04/10/2025 14:10

Apesar de vigilância ininterrupta, juíza rejeita “crime impossível” e condena mulher por furtar bacalhau em hipermercado

Redação • 03/10/2025 14:08

Honorários advocatícios são exceção à impenhorabilidade de salário, decide TJ-SP

Redação • 03/10/2025 12:39

Justiça do Paraná condena homem a pagar R$ 20 mil a ex por instalar câmera escondida para gravar e divulgar imagens dela no banheiro

Redação • 02/10/2025 13:09

Juiz condena Band a indenizar Pablo Marçal em R$ 50 mil por reportagens ofensivas: “lixo humano” e “canalha”

Redação • 02/10/2025 10:30

Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente, reconhece TJ-SC

Redação • 01/10/2025 14:56

Justiça de MG veta parcialmente nome africano para bebê; decisão alega que fonética pode ''gerar confusão''

Redação • 01/10/2025 12:40