Justiça

TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel

Redação • 29/09/2025 13:59

USP sedia simpósio internacional gratuito para debater a compra de terras por estrangeiros

Redação • 28/09/2025 13:48

TJ-DFT manda homem retirar pit-bull da casa da ex-esposa e autoriza adoção em caso de descumprimento

Redação • 28/09/2025 10:35

Justiça nega revisão de contrato e considera juros de 137% ao ano "não abusivos"

Redação • 28/09/2025 10:28

Justiça de SP reverte decisão e condena José de Abreu a pagar R$ 20 mil a jornalista por ofensas

Redação • 27/09/2025 14:32

Em ação de inclusão inédita, OAB-SE aprova cota para pessoas com deficiência em vaga do Quinto Constitucional

Redação • 26/09/2025 12:46

MP denuncia servidora aposentada do TJ-DF por injúria racial após afirmar que levaria funcionária para “ser sua escrava em Portugal”

Redação • 26/09/2025 12:29

Justiça mantém condenação de babá por tortura contra bebê de oito meses

Redação • 26/09/2025 11:22

Tio que trocou fechaduras e expulsou sobrinha de imóvel herdado é condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais

Redação • 26/09/2025 11:12

Juiz condena ginecologista por abusar sexualmente de mulher grávida quatro vezes

Redação • 26/09/2025 10:59

Empresa de Neymar processará jornalista que expôs supostos vícios do jogador: "whisky com energético e narguilé"

Redação • 26/09/2025 08:40

“Veadinho”: TJ-DF condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho

Redação • 25/09/2025 12:20