Justiça

Falsificação de comprovante de Pix para efetuar compra é estelionato, entende TJ-DF

Redação • 16/10/2025 10:22

TJ-MG condena Banco Inter a devolver R$ 37 mil roubados de escritório de advocacia por falha de segurança em sistema bancário

Redação • 15/10/2025 13:19

TJ-MT barra cobrança extra de operadora de plano de saúde em tratamento vital de criança com paralisia cerebral

Redação • 15/10/2025 12:29

“As mulheres estão loucas atrás dos homens”: CNJ instaura PAD e afasta desembargador que teve falas polêmicas em julgamento de assédio contra aluna de 12 anos

Redação • 14/10/2025 13:42

Após mãe descumprir ordem judicial, juiz inverte guarda unilateral de criança para pai em Goiás

Redação • 13/10/2025 14:40

Justiça do MT garante direito de acesso ao imóvel de comprador após atraso de valores pelo Minha Casa, Minha Vida

Redação • 13/10/2025 13:45

TJ-MT condena concessionária e montadora a devolver valor pago mais indenização a homem que comprou veículo com defeito

Redação • 13/10/2025 13:05

"Golpista do Tinder": Justiça do RS condena homem a cinco anos de prisão por estelionato continuado em esquema de fraude afetiva contra mulheres

Redação • 13/10/2025 11:35

Cláusula de impenhorabilidade não blinda bens de dívida prévia à herança, determina TJ-SP

Redação • 13/10/2025 08:18

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes, decide STJ

Redação • 13/10/2025 07:34

Juíza concede liminar e suspende sanções da CBF a clube por dívidas pré-recuperação judicial

Redação • 10/10/2025 13:15

Síndico deve ser condenado por expor morador em grupo de WhatsApp, decide TJ-DFT

Redação • 10/10/2025 12:14