Justiça

Justiça determina normativas contra preços abusivos de hospedagem na COP 30

Redação • 01/10/2025 12:05

Recomendações contra litigância abusiva não podem restringir acesso à Justiça, decide CNJ

Redação • 01/10/2025 11:50

Justiça afasta diretoria da Oi, congela dívidas e antecipa efeitos de falência por 30 dias

Redação • 01/10/2025 11:45

Vítima comparece à audiência e juiz absolve homem condenado por homicídio cometido em 1997

Redação • 30/09/2025 14:38

Justiça nega habeas corpus a advogado e professor de Direito suspeito de crimes sexuais no RS

Redação • 30/09/2025 13:58

TJ-MT condena corretora de criptomoedas a indenizar R$ 82 mil a cliente por fraude na plataforma

Redação • 30/09/2025 12:37

Justiça de SP condena posto de combustíveis a indenizar taxista por vender diesel adulterado

Redação • 30/09/2025 11:34

‘Competência privativa da União’: TJ-MG suspende lei que permite uso de bíblias em escolas de BH

Redação • 30/09/2025 11:21

‘Sinais sutis de autismo’ não são suficientes para configurar vulnerabilidade da vítima, entende TJ-RS

Redação • 29/09/2025 20:00

“O que era para ser punição vira prêmio”: Corregedor defende fim da aposentadoria compulsória e critica ‘juízes TQQ’

Redação • 29/09/2025 19:16

TJ-GO condena hospital a pagar R$ 375 mil e pensão mensal a família de homem que morreu após compressa esquecida em seu corpo durante cirurgia

Redação • 29/09/2025 16:23

CNJ investiga se desembargador atuou para ajudar facções no RJ

Redação • 29/09/2025 14:10