STJ condena dentista ao reconhecer prática de violação sexual mediante fraude Redação • 22/09/2025 08:20
"non bis in idem": Juiz extingue ação de improbidade contra médico por duplicidade de processos Redação • 22/09/2025 08:03
Justiça do Rio promove audiência de conciliação entre Jojo Todynho e PT; proposta de acordo foi recusada Redação • 19/09/2025 13:09
TJ-SP anula doação à Igreja Universal e determina devolução de bem a fiel que passou por momento de crise conjugal e econômica Redação • 19/09/2025 12:43
Justiça de SP absolve evangélica acusada de racismo em posts nas redes sociais por ausência de dolo discriminatório Redação • 19/09/2025 12:01
Justiça do Trabalho condena empresa por discriminação em demissão de trabalhador autista que solicitou adaptações Redação • 19/09/2025 09:35
TJ-SP condena família de ex-prefeito de Guarulhos a devolver ‘escandalosa fortuna’ de R$ 4 milhões em bens ilícitos adquiridos durante o mandato Redação • 19/09/2025 08:31
Justiça Federal suspende “bolsa- celular” do Tribunal de Contas do DF; custo anual do benefício é de quase R$ 600 mil Redação • 18/09/2025 14:50
Justiça barra concessões de BPC a pessoas que não se enquadram no perfil de vulnerabilidade, entre elas um filho autista cujo pai tem uma BMW Redação • 18/09/2025 13:58
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença sob alegação de julgamento extra petita, decide STJ Redação • 18/09/2025 08:15