MPF defende redução da pena e de valor indenizatório de danos morais para humorista Léo Lins Redação • 24/09/2025 07:57
Falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade sem prova de prejuízo, decide STJ Redação • 24/09/2025 07:30
CAAMG promove encontro com Delegados, Subdelegados e Diretores de Regionalização Redação • 23/09/2025 17:22
TJ-DF condena supermercado por revistar sacolas plásticas de cliente após pagamento Redação • 23/09/2025 11:07
STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado Redação • 23/09/2025 08:10
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide STJ Redação • 23/09/2025 07:55
Justiça do Trabalho condena seguradora a indenizar R$76 mil a superintendente por dispensa discriminatória durante tratamento psiquiátrico Redação • 22/09/2025 14:44
Juíza condena Romário a pagar R$ 2 milhões em indenização a construtora civil por fraude à execução Redação • 22/09/2025 12:02
Inércia estatal não pode vedar ingresso de contribuinte em programa de transação tributária, decide juiz federal Redação • 22/09/2025 09:16
Em repetitivo, STJ proíbe recontratação de professor substituto temporário antes de 24 meses só para mesma instituição Redação • 22/09/2025 08:36