STJ suspende depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank que ‘geraria prejuízo irreversível’ em caso Ambipar Redação • 01/12/2025 09:04
Não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução trabalhista, entende TST Redação • 01/12/2025 08:33
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria, decide STJ Redação • 01/12/2025 07:39
Injúria contra o ministro: TRF-3 mantém condenação de Monark por chamar Dino de “tirânico, perverso e gordola” Redação • 30/11/2025 13:27
“Ditadura é uma erva daninha que precisa ser cortada para democracia florescer”, afirma Carmén Lúcia Redação • 30/11/2025 12:16
STF valida lei estadual que garante gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer Redação • 29/11/2025 17:21
Tribunais de Santa Catarina atendem pedido da OAB-SC e recomendam aos juízes prioridade no pagamento de honorários antes do recesso Redação • 29/11/2025 17:07
Daniel Vorcaro sai da cadeia usando tornozeleira eletrônica e deve cumprir medidas cautelares Redação • 29/11/2025 15:52
Com prazo de 5 dias, Moraes exige comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Redação • 29/11/2025 15:12
Justiça condena Jovem Pan a pagar R$ 1 milhão e meio por propagar desinformação durante eleições 2022 Redação • 28/11/2025 11:29
TJ-MT condena operadora de plano de saúde a reativar contrato e indenizar consumidor por golpe do boleto falso Redação • 28/11/2025 10:35
Finalidade mercantil é exigência mínima para condenação por tráfico de drogas, entende STJ Redação • 28/11/2025 09:56