DF SP RJ MG GO BA AC AL AM AP CE ES MA MS MT PA PB PE PI PR RN RO RR RS SC SE TO

Estados

Categoria principal para estados

SE RO RR AP GO CE RS AL PR TO ES MS PE AC RN AM MA MG BA MT RJ SC PI PA SP DF PB

''Podia prosseguir, mas não quis'': TJ-MT anula condenação de advogado por tentativa de feminicídio sob justificativa de desistência voluntária

''Podia prosseguir, mas não quis'': TJ-MT anula condenação de advogado por tentativa de feminicídio sob justificativa de desistência voluntária

Redação • 04/12/2025 10:17

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária autista por piadas e contato físico indevidos dos chefes

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária autista por piadas e contato físico indevidos dos chefes

Redação • 03/12/2025 14:33

Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família, decide STJ

Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família, decide STJ

Redação • 03/12/2025 13:08

TJ-SP decide que empresa Sigvara não pode usar nome por semelhança com marca Vivara; prática configura concorrência desleal

TJ-SP decide que empresa Sigvara não pode usar nome por semelhança com marca Vivara; prática configura concorrência desleal

Redação • 03/12/2025 10:49

Justiça estima que Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, mas progressão de regime só poderá acontecer em 2033

Justiça estima que Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, mas progressão de regime só poderá acontecer em 2033

Redação • 03/12/2025 08:58

STF rejeita recurso e reafirma proibição de estatais entrarem em recuperação judicial ou declararem falência

STF rejeita recurso e reafirma proibição de estatais entrarem em recuperação judicial ou declararem falência

Redação • 03/12/2025 08:39

Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é contado da realização do negócio e dura quatro anos, decide STJ

Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é contado da realização do negócio e dura quatro anos, decide STJ

Redação • 03/12/2025 08:03

Condenação por lucros cessantes não pode se basear em dano hipotético, entende STJ

Condenação por lucros cessantes não pode se basear em dano hipotético, entende STJ

Redação • 02/12/2025 14:28

Em decisão unânime, STF derruba cotas que beneficiavam alunos locais no ensino superior

Em decisão unânime, STF derruba cotas que beneficiavam alunos locais no ensino superior

Redação • 02/12/2025 14:05

OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia por compromisso com a democracia

OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia por compromisso com a democracia

Redação • 02/12/2025 13:13

Valor de multa por descumprir ordem judicial não pode ser revisado, estabelece STJ

Valor de multa por descumprir ordem judicial não pode ser revisado, estabelece STJ

Redação • 02/12/2025 11:59

Justiça aceita ações da AGU e bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais

Justiça aceita ações da AGU e bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais

Redação • 02/12/2025 11:32