‘Caráter humanitário’: PGR se manifesta favorável a concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno Redação • 28/11/2025 08:34
Justiça absolve Michel Temer, Moreira Franco e Othon Luiz Pinheiro da Silva em ação da Eletronuclear por falta de provas Redação • 27/11/2025 14:20
TJ-GO valida cláusula condominial que restringe locação por inadimplência prolongada em condo-hotel Redação • 27/11/2025 13:33
Procuradora de Roraima, Rebeca Ramagem alega ter sido alvo de mandado de busca e apreensão expedido por Moraes Redação • 27/11/2025 11:45
Primeira Turma do STF torna Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação no curso do processo Redação • 27/11/2025 10:54
STJ decide que Igreja não é obrigada a revelar processo disciplinar contra padre acusado de estupro Redação • 27/11/2025 10:23
TJ-SC nega pedido de servidora para ampliar adicional por cargo comissionado após atingir limite legal de quintos já incorporados Redação • 27/11/2025 09:54
Medida “conveniente e oportuna”: STF suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos Redação • 27/11/2025 09:32
TST condena empresa a indenizar coletivamente em R$ 50 mil por descumprir cota de PCDs em quadro social dos empregados Redação • 27/11/2025 09:16
Supremo fixa tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por decisão judicial Redação • 27/11/2025 08:48
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem prévia oitiva do preso, define STJ Redação • 27/11/2025 08:33
Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, define STJ Redação • 26/11/2025 14:43