Justiça decide que servidores públicos poderão ter direito ao auxílio-refeição durante férias Redação • 29/01/2026 12:11
Legalidade da prova deve ser analisada antes da instrução processual, diz desembargador Redação • 20/01/2026 17:10
Empresa é condenada a indenizar enfermeira que teve contrato cancelado por informar gravidez Redação • 14/01/2026 14:13
Juiz condena ex-diretora a devolver mais de R$ 5 milhões desviados de empresa varejista Redação • 13/01/2026 10:09
Shopping pode substituir creche ou espaços para amamentação destinados à funcionárias por auxílio, decide TST Redação • 20/12/2025 12:00
TJ-RS proíbe defesa de usar antecedentes criminais da vítima em júri por tentativa de feminicídio Redação • 20/12/2025 11:26
Juiz federal concede benefício de salário-maternidade a pai homoafetivo de bebê gestado por barriga solidária Redação • 15/12/2025 15:00
Justiça define que remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial durante pandemia não se enquadra como salário-maternidade Redação • 12/12/2025 11:33
Juíza nega a estudante pedido de acesso ao código-fonte do eproc do TRF-4 por não configurar como ‘Software Público Brasileiro’ Redação • 11/12/2025 11:10
Justiça determina pagamento de R$ 20 milhões a credores vítimas de desvio do advogado Maurício Dal Agnol, preso em 2024 Redação • 09/12/2025 09:41
Por unanimidade, STJ decide que transportadora não é responsável por adulteração em caso de leite Redação • 02/12/2025 08:15
Finalidade mercantil é exigência mínima para condenação por tráfico de drogas, entende STJ Redação • 28/11/2025 09:56