Justiça

Justiça de SP absolve evangélica acusada de racismo em posts nas redes sociais por ausência de dolo discriminatório

Redação • 19/09/2025 12:01

TJ-SP condena família de ex-prefeito de Guarulhos a devolver ‘escandalosa fortuna’ de R$ 4 milhões em bens ilícitos adquiridos durante o mandato

Redação • 19/09/2025 08:31

TJ-MG condena tutora de cães a indenizar vizinha atacada pelos animais

Redação • 18/09/2025 11:04

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença sob alegação de julgamento extra petita, decide STJ

Redação • 18/09/2025 08:15

“Devidamente vestido”: TJ-RJ alerta advogados sobre decoro em videoconferências após incidentes constrangedores

Redação • 16/09/2025 13:57

Encarcerado por 530 dias após reconhecimento irregular deve receber quase R$ 400 mil de indenização do Estado de SP

Redação • 16/09/2025 11:52

'Não houve abuso do direito de noticiar': TJ-SP nega indenização a família de Robinho por dano moral

Redação • 15/09/2025 14:44

STF reafirma Selic como índice único para correção de valores que envolvam a Fazenda Pública

Redação • 15/09/2025 13:34

“Pai bosta”: Juíza condena advogada a indenizar parte contrária em processo familiar por expor conversa privada de caráter debochado e depreciativo

Redação • 15/09/2025 10:21

Justiça reconhece dupla maternidade em caso de bebê nascido de inseminação caseira

Redação • 15/09/2025 09:58

TJ-SP autoriza Ivete Sangalo a nomear turnê em homenagem à cantora Clara Nunes

Redação • 15/09/2025 09:48

TJ-SC mantém condenação de advogado por apropriação indébita contra cliente

Redação • 15/09/2025 08:40