Justiça
Em decisão unânime, TJ-SP recomenda depoimento especial em casos de violência sexual contra crianças
Redação
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12/09/2025 12:48
Juíza nega nulidade da exoneração de auditor fiscal suspeito de liderar fraude bilionária da soja
Redação
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10/09/2025 10:59
Tese do STF sobre prisão no júri não vale para sentenças do juiz presidente, diz Cármen Lúcia
Redação
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10/09/2025 08:36
Entrega de apartamento divergente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP
Redação
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09/09/2025 14:10
Justiça suspende multas registradas por radares no último ano em Campo Grande
Redação
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09/09/2025 12:14
Justiça de Pernambuco condena posto de combustíveis a pagar R$ 15 mil por usar nome do prefeito da cidade
Redação
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08/09/2025 11:16
Juiz impede condômino de alugar imóvel via Airbnb com base em precedente do STJ
Redação
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08/09/2025 10:51
Defesa de fazendeiros contesta decisão do Incra sobre território de famílias quilombolas em Goiás
Redação
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08/09/2025 09:01