Justiça

Tarcísio nomeia dois novos desembargadores para vagas do Quinto Constitucional no TJ-SP

Redação • 21/10/2025 15:25

Justiça manda remover publicações que ligam irmão de Lula a esquema de fraudes no INSS

Redação • 21/10/2025 13:22

TJ-SC condena adolescentes e seus pais a indenizarem R$ 20 mil a estudante vítima de ofensas racistas em grupo de Whatsapp

Redação • 21/10/2025 13:13

Receptação qualificada se atribui a corréus mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto, define STJ

Redação • 21/10/2025 12:10

MP denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra Bradesco

Redação • 21/10/2025 11:37

TJ-MT determina revisão de juros em cartão de crédito consignado usado como empréstimo comum

Redação • 20/10/2025 12:18

Justiça de São Paulo dispensa advogada de custas processuais com base na nova lei 15.109/25

Redação • 20/10/2025 10:52

TJ-SP estabelece que juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação

Redação • 20/10/2025 10:28

Juiz condena Luana Piovani por injúria contra jogador Neymar em postagens nas redes sociais

Redação • 17/10/2025 15:03

Juiz condena imobiliária a devolver valores pagos por casal que comprou terreno duas vezes

Redação • 17/10/2025 13:40

Juíza garante ISS fixo anual para sociedade de assessores de investimentos

Redação • 17/10/2025 12:32

TJ-SP condena mulher a 6 anos de prisão em regime semiaberto por extorquir idosa sob alegação de ter realizado ‘trabalhos espirituais’

Redação • 16/10/2025 11:36