Advogado Otto Lobo é indicado por Lula para presidência da CVM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na quarta-feira (7/1), o advogado Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e segue agora para sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Otto Lobo já ocupa uma diretoria na autarquia desde janeiro de 2022 e exerceu a presidência de forma interina após a renúncia de João Pedro Nascimento, em julho do ano passado. Seu mandato atual como diretor expira no fim de 2025.

Doutor em Direito pela USP e fundador do escritório Lobo & Martin Advogados, o indicado possui sólida trajetória nas áreas de Direito Financeiro, Societário e governança corporativa. Lobo é visto como um nome técnico, com experiência direta no funcionamento da autarquia.

COLEGIADO RENOVADO

Além da presidência, o governo indicou o advogado Igor Muniz para ocupar uma das diretorias da CVM. Muniz preside a Comissão de Direito Societário da OAB/RJ e também precisará da aprovação dos senadores.

Atualmente, a CVM opera com um colegiado reduzido, contando com apenas dois diretores em exercício: João Carlos Accioly e Marina Coppola. A estrutura completa da autarquia prevê cinco membros (um presidente e quatro diretores), todos nomeados pelo Executivo.

O QUE É A CVM

Vinculada ao Ministério da Fazenda, a CVM é a entidade responsável por fiscalizar e regular o mercado de capitais no Brasil. Sua função é garantir a transparência e a segurança em investimentos que envolvem ações, debêntures e contratos de investimento coletivo.

As nomeações agora dependem do cronograma do Senado Federal para que os indicados possam assumir seus postos definitivamente.