STF decidirá se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda Redação • 08/09/2025 14:06
Jogador Bruno Henrique se livra de acusação por estelionato em episódio de manipulação, mas segue réu por fraude esportiva Redação • 08/09/2025 13:37
TRT-10 garante adicional de insalubridade e indenização por assédio eleitoral e discriminação a faxineira de escola Redação • 08/09/2025 12:03
Justiça de Pernambuco condena posto de combustíveis a pagar R$ 15 mil por usar nome do prefeito da cidade Redação • 08/09/2025 11:16
Juiz impede condômino de alugar imóvel via Airbnb com base em precedente do STJ Redação • 08/09/2025 10:51
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária negra e tatuada por discriminação Redação • 08/09/2025 09:37
Defesa de fazendeiros contesta decisão do Incra sobre território de famílias quilombolas em Goiás Redação • 08/09/2025 09:01
Desembargador suspeito de vender sentenças recebeu quase R$ 2 milhões brutos desde seu afastamento em junho de 2024 Redação • 05/09/2025 14:19
STF decide que Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás Redação • 05/09/2025 13:56
"Biscatinha": Juíza aplica protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ em julgamento de causa trabalhista por assédio moral Redação • 05/09/2025 12:10
Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa toma posse como nova desembargadora do TJ-RN Redação • 05/09/2025 11:55
Justiça do Rio mantém preventiva de deputado estadual por suposta associação ao Comando Vermelho e lavagem de dinheiro Redação • 05/09/2025 11:26