Em decisão unânime, TJ-SP recomenda depoimento especial em casos de violência sexual contra crianças Redação • 12/09/2025 12:48
Segunda Turma do STF forma maioria para aplicar taxa Selic em correção de dívidas civis Redação • 12/09/2025 11:41
TRF-1 determina fornecimento de medicação à base de canabidiol pelo SUS a menor de idade com epilepsia refratária Redação • 12/09/2025 11:06
Operação Cambota: PF prende "careca do INSS" suspeito de desviar verbas de pensionistas Redação • 12/09/2025 10:43
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide STJ Redação • 12/09/2025 09:12
TRT rejeita reconhecimento de vínculo empregatício entre tiae sobrinho em ação trabalhista Redação • 11/09/2025 10:56
Justiça do Trabalho aumenta indenização a ser paga por multinacionais para R$ 50 mil em caso de roubo e sequestro sofridos por empregado Redação • 11/09/2025 10:37
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade administrativa, decide STJ Redação • 11/09/2025 08:20
TRT-15 reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar progressões de empregado dos Correios Redação • 10/09/2025 14:56