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Juíza nega nulidade da exoneração de auditor fiscal suspeito de liderar fraude bilionária da soja
Redação
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10/09/2025 10:59
Advocacia mineira em destaque nas celebrações da Independência do Brasil
Redação
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10/09/2025 10:53
Identificação do autor da obra é exigida para proteção autoral, decide STJ
Redação
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10/09/2025 10:18
Tese do STF sobre prisão no júri não vale para sentenças do juiz presidente, diz Cármen Lúcia
Redação
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10/09/2025 08:36
Entrega de apartamento divergente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP
Redação
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09/09/2025 14:10
Juiz cita jurisprudência inexistente para negar indenização a usuária do jogo Valorant, da Riot Games
Redação
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09/09/2025 11:15
“Exigência incompatível”: TJ-SC afasta obrigação do ponto eletrônico para advogado público
Redação
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08/09/2025 14:23