Com posse dos novas conselheiras, CNMP tem composição histórica com primeira negra e cinco mulheres Redação • 28/10/2025 14:40
Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai acusado de abuso sexual Redação • 28/10/2025 10:48
“Retrocesso jurídico”: OAB-MG pede a deputados para barrar mudança em honorários de sucumbência prevista na Reforma Administrativa Redação • 28/10/2025 09:42
Juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória se houver dúvida sobre existência da dívida, decide STJ Redação • 28/10/2025 07:54
TJ-SP nega recurso da prefeitura contra transporte de moto por aplicativo, como Uber e 99 Moto Redação • 27/10/2025 14:33
Moraes autoriza viagem de réu do 8 de janeiro para realizar consulta médica e tratar câncer Redação • 27/10/2025 13:35
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ Redação • 27/10/2025 13:13
Banco não responde por golpe do Pix se não houve falha de segurança ou nos serviços, entende TJ-MA Redação • 27/10/2025 10:38
Por falta de prova de autoria, Justiça mineira nega indenização a mulher que teve fotos íntimas vazadas Redação • 24/10/2025 15:47
Vice de chefe do Executivo que assume por curto período antes da eleição pode se candidatar para mandato consecutivo, define STF Redação • 23/10/2025 08:05