MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por difamação e calúnia contra Datena durante Eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador Pablo Marçal (PRTB), por divulgar informações falsas e ofensivas contra seu adversário, o jornalista José Luiz Datena (PSDB), durante a campanha eleitoral à Prefeitura de São Paulo em 2024.

Segundo o promotor de Justiça Eleitoral Cleber Rogério Masson, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marçal cometeu dois crimes de difamação e um crime de injúria na propaganda eleitoral. Devido ao fato de as ofensas terem sido direcionadas a um candidato, o Código Eleitoral prevê o aumento das penas em um terço. A soma máxima das punições pode chegar a cinco anos e quatro meses de prisão, além de multa e eventual indenização por danos morais.

COMPRA DE SILÊNCIO

A denúncia detalha as ofensas proferidas por Marçal em diferentes ocasiões, todas negadas por Datena. Um dos episódios ocorreu em 16 de setembro de 2024, logo após um debate televisionado:

• Difamação: em uma transmissão ao vivo, Marçal acusou Datena de ser "agressor sexual" e afirmou que "o dinheiro dele comprou o silêncio da menina", referindo-se a um suposto caso de assédio.

Para o MPE, a frase sobre a compra de silêncio caracteriza difamação por atribuir um fato ofensivo à reputação de Datena.

A difamação foi reiterada quando Marçal disse que Datena "acabou fazendo um contorcionismo jurídico e saiu de um assédio sexual comprovadamente contra uma jornalista".

• Injúria: o crime de injúria foi imputado pelas declarações em que Marçal proferiu ofensas diretas à honra subjetiva do jornalista, chamando-o de "agressor de mulheres", "assediador sexual", "desregulado" e fazendo referências a questões de saúde.

INFLUENCIAR O ELEITORADO

A Promotoria Eleitoral sustenta que as três ofensas à honra tiveram o objetivo explícito de influenciar o eleitorado na disputa pela prefeitura.

"Era indisfarçável, portanto, a intenção do acusado de ser beneficiado pelos votos que poderiam ser destinados à vítima, ou mesmo a outros candidatos, com base na crença de que seu perfil ‘corajoso’ poderia agradar a uma parcela do eleitorado paulistano", diz a denúncia.

O MPE busca a condenação de Marçal pelos crimes de honra, reforçando a fiscalização sobre a legalidade e a ética na propaganda política.