‘Caráter humanitário’: PGR se manifesta favorável a concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por participação no plano de golpe de Estado.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está atualmente cumprindo pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

CARÁTER HUMANITÁRIO

Paulo Gonet baseou seu parecer em caráter humanitário, citando que a jurisdição da Suprema Corte admite a concessão de prisão domiciliar "ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada".

Durante a audiência de custódia, Heleno alegou sofrer da doença de Alzheimer desde 2018. Um relatório médico confirmou que o general possui um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, além de prisão de ventre e hipertensão, que estão sob tratamento medicamentoso.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", justificou Gonet.

AVALIAÇÃO MÉDICA

Em contrapartida, durante a avaliação de corpo e delito realizada na última quarta-feira (26), o militar relatou sentir apenas dor nas costas.

A médica responsável pelo relatório registrou que Augusto Heleno estava em bom estado geral, lúcido e com sinais vitais normais. O documento também o descreveu como um idoso com aparência compatível com a idade e "com estado emocional estável".