RS
TRT-4 mantém justa causa de trabalhador por debochar de colega em foto de 'funcionária do mês'
Redação
•
13/10/2025 09:56
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios, define STJ
Redação
•
09/10/2025 07:34
Juíza condena bar a indenizar homem trans por impedir ele de usar banheiro masculino
Redação
•
06/10/2025 13:08
TRF-4 condena homem a pagar multa após mentir sobre acidente e simular doença no punho
Redação
•
06/10/2025 09:24
Justiça nega habeas corpus a advogado e professor de Direito suspeito de crimes sexuais no RS
Redação
•
30/09/2025 13:58
‘Sinais sutis de autismo’ não são suficientes para configurar vulnerabilidade da vítima, entende TJ-RS
Redação
•
29/09/2025 20:00
Mesmo incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável, afirma STJ
Redação
•
29/09/2025 16:45
Justiça nega revisão de contrato e considera juros de 137% ao ano "não abusivos"
Redação
•
28/09/2025 10:28
Justiça mantém condenação de babá por tortura contra bebê de oito meses
Redação
•
26/09/2025 11:22