Justiça nega habeas corpus a advogado e professor de Direito suspeito de crimes sexuais no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso na manhã do dia 26 de setembro, por suspeita de crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres em Porto Alegre. A decisão, da desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), mantém a prisão temporária do investigado.

A defesa de Conrado Paulino da Rosa entrou com o pedido de habeas corpus no mesmo dia da prisão. O caso, após manifestação do Ministério Público, deve ser julgado pelos demais desembargadores da 8ª Câmara Criminal.

A investigação da Polícia Civil, que apura casos entre 2013 e 2025, conta com relatos de pelo menos 13 mulheres que registraram ocorrência e prestaram depoimento. Devido à natureza dos crimes, detalhes não são divulgados, mas as vítimas passarão por perícia psicológica. Os relatos incluem estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica.

A prisão ocorreu após a Justiça já ter imposto medidas cautelares contra o professor, como monitoramento eletrônico, proibição de contato com vítimas e testemunhas, retenção de passaporte e restrição de circulação.

NOTAS DAS PARTES E DA FMP

O advogado, em nota, afirmou que confia na apuração dos fatos e na Justiça, e que a investigação não equivale a uma condenação. Ele ressaltou a presunção de inocência e repudiou "qualquer forma de violência contra a mulher".

A advogada das vítimas, por sua vez, manifestou respeito ao trabalho das autoridades, afirmando que a prisão foi uma resposta adequada e que as vítimas, que tiveram a coragem de denunciar, agora sentem um alívio.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), onde o professor lecionava, informou que ele foi desligado do corpo docente, em uma decisão administrativa que não faz "juízo antecipado" sobre o caso, mas reforça seu compromisso "com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro".

NOTA DA OAB-RS

"A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.

A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.

A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal."

Diretoria da OAB/RS