Justiça mantém condenação de babá por tortura contra bebê de oito meses

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de uma babá pelo crime de tortura contra um bebê de apenas oito meses, na cidade de Ijuí. A decisão confirmou a sentença do juiz Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal da comarca, que se baseou em provas como vídeos, atestados médicos e laudos periciais.

De acordo com a denúncia, a babá, que tinha 65 anos na época dos fatos, submeteu a criança a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo. As câmeras de monitoramento da residência flagraram o momento em que ela arremessou o bebê de forma violenta dentro do berço. Em outra ocasião, ela ofendeu a criança, forçou a mamadeira em sua boca, deu um tapa em sua perna e colocou travesseiros em seu rosto.

A defesa da ré alegou que a conduta seria uma "mera impaciência ou descontrole momentâneo", e não tortura. No entanto, a relatora do caso no TJRS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, rechaçou o argumento.

"A natureza da ação, dirigida contra um bebê absolutamente indefeso, revela de forma inequívoca a intenção de infligir sofrimento físico e mental. Não há falar em ato educativo ou de correção, até porque um bebê de oito meses possui discernimento deveras limitado", destacou a magistrada.

A pena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A mulher já se apresentou ao presídio para iniciar o cumprimento da sentença.