STJ condena dentista ao reconhecer prática de violação sexual mediante fraude Redação • 22/09/2025 08:20
Justiça reconhece dupla maternidade em caso de bebê nascido de inseminação caseira Redação • 15/09/2025 09:58
Em caso de erro de execução, agente policial responde como se tivesse atingido a pessoa pretendida, decide STJ Redação • 05/09/2025 08:48
Mérito Farroupilha: Presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, recebe mais alta honraria do Legislativo gaúcho por sua destacada atuação Redação • 13/08/2025 16:09
Não é preciso provar dano moral após acidente de trabalho, reitera TST em caso de mulher que caiu de cavalo em parque temático Redação • 11/08/2025 11:19
Justiça determina exclusão de viúvo da herança da mulher após ter sido condenado como mandante do feminicídio da própria esposa Redação • 07/08/2025 13:57
Cidade da Advocacia 2025: inovação, capacitação e orgulho no maior evento da história da OAB-RS Redação • 06/08/2025 10:27
Ministro do STJ anula condenação de réu confundido com homônimo em primeiro grau Redação • 05/08/2025 12:12
Justiça Federal do RS anula cotas para transexuais na FURG; matrículas serão canceladas Redação • 04/08/2025 10:08
TST classifica residência do sócio de empresa como bem de família e afasta penhora do imóvel Redação • 30/07/2025 12:19
TRT-4 reconhece vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e Uber; empresa é condenada a pagar R$ 100 mil Redação • 21/07/2025 13:39