Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula Redação • 23/12/2025 17:00
Juros extemporâneos sobre capital próprio podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, define STJ Redação • 23/12/2025 12:07
“Nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui”: Gilmar se posiciona sobre código de conduta no STF com alerta para influências externas Redação • 23/12/2025 11:49
Lula exclui Bolsonaro e presos do 8 de janeiro da lista de indulto natalino de 2025 Redação • 23/12/2025 10:24
Por unanimidade, STJ decide manter restrições para uso de embargos de divergência Redação • 23/12/2025 09:41
Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno Redação • 23/12/2025 08:40
Dino derruba preventivamente trecho de PL que reativa custos de emendas parlamentares Redação • 21/12/2025 16:59
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais Redação • 21/12/2025 15:49
Ministros do STF se reúnem para almoço de confraternização e reforçam compromisso institucional da Corte Redação • 20/12/2025 17:25
Vanessa Mateus assume presidência da AMB para o triênio 2025–2028: “sem juiz forte, não teremos um Poder Judiciário forte.” Redação • 20/12/2025 12:48
Moraes nega pedido de domiciliar humanitária e autoriza saída de Bolsonaro da prisão para realizar cirurgia de hérnia Redação • 20/12/2025 11:31
STF encerra ano judiciário de 2025 com o menor acervo de processos em 31 anos; total chegou a 20.315 Redação • 19/12/2025 15:26