Juiz condena ginecologista por abusar sexualmente de mulher grávida quatro vezes

A Justiça de São Paulo condenou um médico ginecologista a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão por quatro crimes de violação sexual mediante fraude. A sentença, proferida pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Suzano, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que valoriza a palavra da vítima em casos de violência sexual.

A decisão se baseou no depoimento da vítima, uma mulher grávida, que acusou o médico de ter praticado atos libidinosos durante quatro consultas em 2020. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu, que já respondia a outras acusações semelhantes, se aproveitou da confiança da paciente para praticar os abusos. "Não obstante a negativa do acusado manifestada em juízo, a prova oral contida nos autos é firme e segura em relação à conduta ilícita do acusado", destacou o magistrado na sentença.

PENA E ACUSAÇÕES

A pena, fixada em regime inicial semiaberto, considerou a regra do crime continuado, uma vez que os delitos foram cometidos em condições semelhantes. O juiz também aplicou a agravante por o crime ter sido cometido contra uma gestante, resultando na majoração da pena no patamar máximo previsto. O médico teve o direito de recorrer em liberdade negado.

A sentença reforça o entendimento de que, em crimes sexuais, a palavra da vítima assume "especial relevância", já que, na maioria dos casos, os crimes são cometidos sem testemunhas. O juiz ressaltou a coerência e os detalhes nos depoimentos da vítima, afirmando que não havia "dúvida razoável a ensejar absolvição".

Além da condenação criminal, o médico já enfrentou sanções administrativas. Em abril, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) anunciou a cassação de seu exercício profissional com base no Código de Ética Médica. A defesa do réu, que não quis se pronunciar sobre a decisão criminal, informou que irá recorrer.