CNJ investiga se desembargador atuou para ajudar facções no RJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma fiscalização no gabinete do desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro. A operação, parte de um "pedido de providência" em andamento, visa investigar a suspeita de que o magistrado tenha favorecido integrantes de facções criminosas como o Comando Vermelho e o Povo de Israel em decisões judiciais.

A fiscalização, que pode resultar na apreensão de documentos e computadores, foca em decisões polêmicas proferidas pelo desembargador. Entre os casos sob apuração está o habeas corpus que concedeu a soltura de Sam da Caicó, uma das lideranças do Comando Vermelho, condenado a 147 anos de prisão.

O criminoso, que havia sido transferido para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), alegou sofrer de problemas de saúde crônicos, incluindo crises convulsivas, que não estariam sendo tratados adequadamente. O desembargador acatou o argumento e autorizou a soltura.

Além desse caso, outras duas decisões favoráveis a líderes do Comando Vermelho e do Povo de Israel, proferidas no mês passado, também são objeto de investigação.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que o procedimento tramita em sigilo e que, por isso, não fará comentários sobre o tema.