Vítima comparece à audiência e juiz absolve homem condenado por homicídio cometido em 1997

A Justiça de Alagoas absolveu um réu acusado de um homicídio ocorrido em 1997, em Maceió. A decisão, proferida pelo juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal da Capital, encerra um processo que se arrastava por quase três décadas, após a "suposta vítima" do crime ser encontrada viva.

O acusado chegou a ser preso no início de agosto, mas foi libertado em audiência de custódia ao informar ao juiz que a vítima estava viva. As autoridades realizaram diligências e confirmaram a informação, localizando o homem que havia sido dado como morto.

Em audiência de instrução, a suposta vítima, identificada como Marcelo Lopes da Silva, compareceu e relatou que, na época do crime, estava em Pernambuco, morando com a irmã e trabalhando em corte de cana, sem que sua família em Maceió soubesse. Ele negou ter sido agredido e afirmou que, ao retornar, chegou a ir a uma delegacia para esclarecer o caso. No entanto, essa informação nunca foi juntada ao processo.

ACUSAÇÃO INDEVIDA

A acusação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) se baseou em um laudo cadavérico que atestou a morte de um corpo indigente, reconhecido pelo irmão da vítima como sendo de Marcelo. Em sua decisão, o juiz José Eduardo Nobre destacou que o laudo "padece de erro GRAVE" e concluiu que, sem a materialidade do crime, o acusado deveria ser absolvido sumariamente, sem a necessidade de um julgamento por júri popular.

O próprio MP-AL concordou com a absolvição, encerrando o caso. A denúncia original, de 1998, acusava o réu de assassinar Marcelo a facadas por ciúmes, na saída de uma danceteria. O processo judicial ficou suspenso por anos, pois o réu não foi localizado para ser intimado. A surpreendente reviravolta só veio à tona com sua prisão em 2025.