“As mulheres estão loucas atrás dos homens”: CNJ instaura PAD e afasta desembargador que teve falas polêmicas em julgamento de assédio contra aluna de 12 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão, tomada nesta terça-feira (14), decorre de acusações de que o magistrado fez declarações ofensivas e misóginas contra mulheres durante um julgamento e de denúncias de assédio no ambiente de trabalho.

Além de abrir o processo, o colegiado decidiu manter o afastamento cautelar do desembargador, que já está fora de suas funções há mais de um ano por determinação do próprio CNJ.

FALAS E DENÚNCIAS GRAVES

As acusações ganharam notoriedade após o desembargador, durante o julgamento de um caso de suposto assédio de um professor a uma aluna de 12 anos, criticar o "discurso feminista" e afirmar que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".

A gravidade do caso foi reforçada por denúncias feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) e por relatos de servidoras e ex-assessoras do gabinete do magistrado. Em sustentação oral, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira descreveu um "protocolo de sobrevivência" entre as servidoras, que precisavam evitar ficar a sós com o desembargador. Segundo ele, as denúncias incluem assédio moral e sexual, além do uso irregular de funcionárias para serviços pessoais, como cuidadoras da mãe do magistrado.

UNANIMIDADE

O conselheiro Mauro Campbell Marques, relator do caso, defendeu a instauração do processo, afirmando que os fatos "revelam um padrão de comportamento reiterado, misógino e abusivo, incompatível com o exercício da magistratura". Ele também citou o histórico de violência doméstica do desembargador, que já foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agredir a própria irmã.

O voto de Campbell foi acompanhado por todos os conselheiros, incluindo a conselheira Renata Gil, presidente do Comitê de Combate ao Assédio do CNJ. Ela destacou que o caso revela "falhas estruturais" no sistema de acolhimento de vítimas e ressaltou a necessidade de aperfeiçoar a proteção institucional.

Ao final do julgamento, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, enfatizou que, embora as instituições judiciais sejam fundamentais, magistrados que cometem erros devem ser responsabilizados. A decisão unânime do CNJ serve, portanto, como um forte sinal de que o Judiciário não tolerará condutas que violem a dignidade e a integridade de mulheres no exercício da profissão.