Após mãe descumprir ordem judicial, juiz inverte guarda unilateral de criança para pai em Goiás

A Justiça de Goiás determinou a transferência da guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia, após a mãe desobedecer uma ordem judicial ao se mudar para outro estado com a criança.

A medida foi tomada em uma ação de regulamentação de guarda e visitas, movida pelo pai.

DESCUMPRIMENTO

Conforme os autos, a mãe havia solicitado a guarda provisória e a permissão para se mudar de estado. O primeiro pedido foi concedido, mas a autorização para a mudança foi negada pela Justiça. No entanto, no mesmo dia em que obteve a guarda provisória, a mãe viajou para o Amazonas com a criança.

Ao ser informado da situação, o pai acionou o Judiciário novamente, alegando que o ato da mãe era um descumprimento da ordem judicial e que a filha corria o risco de ser permanentemente afastada do convívio paterno.

UNILATERAL PARA O PAI

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende acolheu os argumentos do pai e revogou a guarda provisória da mãe. A decisão determina o retorno imediato da criança ao convívio paterno e concede a guarda unilateral ao pai. A medida será acompanhada por assistentes sociais e pelo Conselho Tutelar a cada quinze dias, para garantir a adaptação da menor.