TJ-DFT manda homem retirar pit-bull da casa da ex-esposa e autoriza adoção em caso de descumprimento Redação • 28/09/2025 10:35
Justiça nega revisão de contrato e considera juros de 137% ao ano "não abusivos" Redação • 28/09/2025 10:28
Justiça de SP reverte decisão e condena José de Abreu a pagar R$ 20 mil a jornalista por ofensas Redação • 27/09/2025 14:32
Por falta de fundamentação e "argumentos vagos", STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam Redação • 27/09/2025 13:53
Em ação de inclusão inédita, OAB-SE aprova cota para pessoas com deficiência em vaga do Quinto Constitucional Redação • 26/09/2025 12:46
Justiça agenda primeiros depoimentos de ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro Redação • 26/09/2025 12:40
MP denuncia servidora aposentada do TJ-DF por injúria racial após afirmar que levaria funcionária para “ser sua escrava em Portugal” Redação • 26/09/2025 12:29
Justiça do Trabalho autoriza investigação patrimonial para cobrança de honorários de sucumbência de beneficiário da justiça gratuita Redação • 26/09/2025 11:15
Tio que trocou fechaduras e expulsou sobrinha de imóvel herdado é condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais Redação • 26/09/2025 11:12
Juiz condena ginecologista por abusar sexualmente de mulher grávida quatro vezes Redação • 26/09/2025 10:59
Edson Fachin assume presidência do STF no biênio 2025-2027; trajetória é marcada por votos decisivos e defesa da democracia Redação • 26/09/2025 09:03