‘Competência privativa da União’: TJ-MG suspende lei que permite uso de bíblias em escolas de BH Redação • 30/09/2025 11:21
‘Sinais sutis de autismo’ não são suficientes para configurar vulnerabilidade da vítima, entende TJ-RS Redação • 29/09/2025 20:00
Juíza suspende prazos processuais por conta do nascimento da filha de advogado Redação • 29/09/2025 18:53
Justiça do Trabalho reconhece ‘insalubridade máxima’ em UPA no DF e determina pagamento adicional de 40% a funcionários da limpeza Redação • 29/09/2025 18:32
Após decisão do STJ, Justiça do Rio expede alvará de soltura para Oruam que deve cumprir cautelares e usar tornozeleira Redação • 29/09/2025 17:20
Mesmo incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável, afirma STJ Redação • 29/09/2025 16:45
TJ-GO condena hospital a pagar R$ 375 mil e pensão mensal a família de homem que morreu após compressa esquecida em seu corpo durante cirurgia Redação • 29/09/2025 16:23
Com base em jurisprudência do Supremo, Lula sanciona lei que estende a licença-maternidade para 120 dias após alta hospitalar Redação • 29/09/2025 16:00
CNJ autoriza aumento no número de desembargadores e requisita concurso público no TJ-TO Redação • 29/09/2025 15:18
TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel Redação • 29/09/2025 13:59
USP sedia simpósio internacional gratuito para debater a compra de terras por estrangeiros Redação • 28/09/2025 13:48